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Deliberações - Consad

NúmeroAnoTipo DeliberaçãoEmentaArquivo
003/19841984ResoluçãoREFERENDAR a Portaria n° 681/84, que aprovou o Projeto de Regimento do Serviço de Assistência Judiciária-SAJ, da Faculdade de Estudos Sociais.
002/19841984ResoluçãoPreliminarmente tomar conhecimento do recurso face a sua interposição dentro dos prazos legais que regem a matéria e, por unanimidade de seus membros, acordes com o parecer do ilustre Conselheiro Relator.
001/19841984ResoluçãoAPROVAR o Plano de Capacitação de Docentes, para o exercício elaborado pelo PICD/UA.
003/19831983ResoluçãoPROMOVER o Professor HELMAR NUNES MOREIRA, do quadro permanente de docentes,do nível I para o nível II, na classe de Assistente.
001/19831983ResoluçãoAUTORIZAR a rescisão do contrato de trabalho do professor adjunto nível I - ISAIAS DOS SANTOS ALE - por justa causa.
007/19821982ResoluçãoREFERENDAR a Portaria n° 631/82, concedendo aos servidores designados para prestarem serviços no CENTRO DE ATUAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MAUÉS.
006/19821982ResoluçãoHOMOLOGA o Relatório de Eleição pra o Diretório Universitário.
005/19821982ResoluçãoDAR como improcedentes as reivindicações das alíneas a e b, constantes no preâmbulo desta Resolução, e dá outras providencias.
004/19821982ResoluçãoINDEFERIR as solicitações da Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas-ASSUA, constantes do processo n° 03461/82, citadas no preâmbulo desta Resolução.
003/19821982ResoluçãoAUTORIZAR, em caráter excepcional, a renovação do contrato de trabalho do Auxiliar de Ensino MANOEL LUIZ TAPAJÓS FIGUEIRA.
002/19821982ResoluçãoREFERENDAR a Portaria n° 197/82, que alterou para 8 (oito) valores de referência da região o percentual estabelecido no Art. 1° da Resolução n° 002/80.
006/19811981ResoluçãoHOMOLOGA o Relatório da Eleição para Diretório Universitário.
005/19811981ResoluçãoDISCIPLINA a Progressão Funcional e a Ascensão Funcional do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade do Amazonas, e dá outras providencias.
004/19811981ResoluçãoFIXA os valores das taxas, emolumentos e multa a serem cobrados pela Fundação Universidade do Amazonas, e dá outras providencias.
003/19811981ResoluçãoHOMOLOGAR a Portaria n° 150/81
do Magnífico Reitor da Universidade do Amazonas.
002/19811981ResoluçãoMANTEM as normas básicas da Resolução n° 006/80.
001/19811981ResoluçãoCONVALIDAR como seleção de títulos e provas de que trata o art. 7°, parágrafo único, da Resolução n° 006/80, a seleção de títulos e prova didática, e da outras providencias.
009/19801980ResoluçãoAPROVAR o quadro de Pessoal Docente, Técnico e Administrativo da Fundação Universidade do Amazonas, constituído de CARGOS EM COMISSÃO,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E CARGOS DO QUADRO SUPLEMENTAR, e da outras providencias.
008/19801980ResoluçãoAPROVAR o Relatório da eleição para o Diretório Universitário.
007/19801980ResoluçãoNÃO TOMAR conhecimento da proposta do Presidente do Diretório Universitário para algumas modificações do Regimento Interno daquele órgão, e dá outras providencias.
006/19801980ResoluçãoDISPÕE sobre a Incorporação dos professores colaboradores visitantes, e dá outras providencias.
005/19801980ResoluçãoDISPÕE sobre a Progressão Funcional do Pessoal Docente, e dá outras providencias.
004/19801980ResoluçãoESTABELECE as taxas para os Concursos do quadro do Pessoal Técnico, Administrativo e Docente, e dá outras providencias.
003/19801980ResoluçãoFIXA os valores das Taxa e outras contribuições escolares para o ano letivo de 1980.
002/19801980ResoluçãoOs recursos alocados no Orçamento Próprio da FUA, poderão ser transferidos à Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas-ASSUA, para operacionalização do Programa criado nesta Resolução.
001/19801980ResoluçãoREGULAMENTA a Promoção Funcional do Pessoal Técnico e Administrativo da Fundação Universidade do Amazonas.
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