| 006/2018 | 2018 | Resolução | Adesão ao Programa de Mestrado Profissional em Rede nacional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT | |
| 005/2018 | 2018 | Resolução | Revoga o Artigo 9º e seus incisos, constantes da Resolução nº 033/2014 - CONSEPE | |
| 004/2018 | 2018 | Resolução | Deferir o pedido de reconhecimento do Diploma de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado em educação) expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior à Maria do Socorro Gomes dos Santos. | |
| 003/2018 | 2018 | Resolução | Reverter a jubilação de Sabrina do Nascimento Cunha, matrícula 20871223, curso IH20 História - noturno. | |
| 002/2018 | 2018 | Resolução | Manter as decisões exaradas pela Câmara de Ensino de Graduação - CEG no que se refere à jubilação. | |
| 001/2018 | 2018 | Resolução | Referendar a Decisão 01/2018 - CONSEPE, de 09.02.2018, que aprovou os termos do Processo de revalidação de diploma de Mestre em Engenharia de Gestão Ambiental obtido na Universidade Fernando Pessoa, Portugal, apresentado por Régis Brito Nunes. | |
| 048/2017 | 2017 | Resolução | HOMOLOGAR a criação do Programa de Pós-Graduação em Design | |
| 047/2017 | 2017 | Resolução | CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA 2018 | |
| 046/2017 | 2017 | Resolução | Aprovar as datas do Calendário Acadêmico de 2018. | |
| 045/2017 | 2017 | Resolução | Alterar o Calendário Acadêmico 2017/2, com as inserções das atividades de jubilamento e curso de ferias para 2017/2, em anexo. | |
| 044/2017 | 2017 | Resolução | Reverter a jubilação do interessado: Roberto Araujo da Silva. | |
| 043/2017 | 2017 | Resolução | Indeferir a revalidação dos diplomas dos seguintes interessados: Claudio Alberto, Carmen Betel e Vanessa Maria da Costa. | |
| 042/2017 | 2017 | Resolução | Homologar a criação do Curso de Especialização em Ensino de Filosofia no Ensino Médio. | |
| 041/2017 | 2017 | Resolução | Deferir a revalidação do diploma do curso de Graduação em Medicina - Jose Alfredo Ramires Perez. | |
| 040/2017 | 2017 | Resolução | Homologar a criação do Curso de Especialização em Educação
Indígena. | |
| 039/2017 | 2017 | Resolução | REVALIDAR os diplomas do curso de graduação em AGRONOMIA, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, dos seguintes interessados: JHON PAUL MATHEWS DELGADO; e TONY VIZCARRA BENTOS. | |
| 038/2017 | 2017 | Resolução | INDEFERIR o pedido de reconhecimento do Diploma de Pós-Graduação stricto sensu(MESTRADO) expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior a seguinte interessada: ANA KARINY DE PAULA SOUSA MOURA | |
| 037/2017 | 2017 | Resolução | INDEFERIR o pedido de reconhecimento do Diploma de Pós-Graduação stricto sensu(DOUTORADO) expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior a seguinte interessada: MARIA ELISETE MOTA DE OLIVEIRA | |
| 036/2017 | 2017 | Resolução | MANTER a decisão exarada pela Câmara de Ensino de Graduação-CEG, publicada na Portaria n°004/2017-PROEG, de 27.02.2017, no que se refere á jubilação. | |
| 035/2017 | 2017 | Resolução | REVERTER a jubilação dos interessados, abaixo nomeados, com a condição estipulada pelo Relator quanto ao período para conclusão do curso. | |
| 034/2017 | 2017 | Resolução | REFERENDAR a decisão n° 05/2017, de 29 de junho de 2017, que aprovou de revalidação de diploma de médico estrangeiro apresentado por Ivan José Padilha Pacheco. | |
| 033/2017 | 2017 | Resolução | CONCEDER a revalidação do diploma do curso de Graduação em Pedagogia, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior, a Sra. CRIS SAMARA DUARTE ALVEZ. | |
| 032/2017 | 2017 | Resolução | DEFERIR a revalidação dos diplomas do curso de Graduação em Medicina, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior | |
| 031/2017 | 2017 | Resolução | HOMOLOGAR a criação do curso de Especialização em Soluções Adequadas de Conflitos, de interesse de Faculdade de Direito. | |
| 030/2017 | 2017 | Resolução | RECONHECER o diploma estrangeiro do curso de Pós-Graduação á seguinte interessada: MARISTERRA RODRIGUES LEMES | |
| 029/2017 | 2017 | Resolução | INDEFERIR o recurso de reconhecimento do diploma de Pós-Graduação stricto sensu expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior á seguinte interessada: SUELY DA CONCEIÇÃO CORREA FRAZAO. | |
| 028/2017 | 2017 | Resolução | HOMOLOGAR a criação do curso de Especialização em Historiagrafia e Ensino de História | |
| 027/2017 | 2017 | Resolução | REVALIDAR o diploma do curso de Graduação em Engenharia em Informática ao Senhor HENRIQUE BORGES CAMPELO | |
| 026/2017 | 2017 | Resolução | REVALIDAR os diplomas de graduação em Medicina, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior | |
| 025/2017 | 2017 | Resolução | MANTER a decisão exarada pela Câmara de Ensino e Graduação - CEG/CONSEPE | |
