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Deliberações - Consepe

NúmeroAnoTipo DeliberaçãoEmentaArquivo
1/20262026ResoluçãoHomologa o CALENDÁRIO ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO – UFAM – 2026.
Publicado em 03/02/2026.
69/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de Licenciatura em Biologia, expedido por
estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 28/01/2026.
68/20252025ResoluçãoHomologa a adesão e inclusão da Universidade Federal do Amazonas na Expansão da Rede
Nacional do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS).
Publicado em 09/12/2025.
67/20252025ResoluçãoAprova o Calendário Acadêmico para o Ano Letivo de 2026.
Publicado em 19/12/2025.
66/20252025ResoluçãoAprova a Política Institucional de Proteção da Propriedade Intelectual na Universidade Federal do Amazonas.

Publicado em 1/9/2025
65/20252025ResoluçãoHomolgoa a criação do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio.

Publicado em 1/9/2025
64/20252025ResoluçãoReferenda a Decisão GR No 34 (2724294), de 5 de agosto de 2025, que autorizou as seguintes alterações no calendário acadêmico para o ano letivo de 2025.
Publicado em 1/9/2025
63/20252025ResoluçãoAltera a Resolução 001/2024 - CONSEPE, que regulamenta o Processo Seletivo de Ingresso de refugiados.

Publicado em 15/7/2025
62/20252025ResoluçãoReferenda a Decisão No 30/2025, que aprovou a alteração do Calendário Acadêmico para o Ano Letivo
de 2025 - Resolução 049 (2261524).
Publicado em 16/6/2025
61/20252025ResoluçãoReferenda a Decisão GR No 28 (2614877), de 28.05.2025, que alterou a Resolução no 055/2024 do CONSEPE.

Publicado em 2/6/2025
60/20252025ResoluçãoHomologa, por unanimidade, a aprovação do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Associado UEPA/UFAM - Mestrado e Doutorado Acadêmico.

Publicado em 20.5.2025
59/20252025ResoluçãoAprova a inclusão do § 5° do art. 57, do Regimento Interno do Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades - PPGECH.
Publicado em 20.5.2025
58/20252025ResoluçãoAprova o novo Projeto Pedagógico Institucional - PPI (2549079) da UFAM.
Publicado em 20.5.2025
57/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
56/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
55/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
55/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
54/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
53/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
52/20252025ResoluçãoReferenda Decisão GR no 25 (2560731), de 24.04.2025, que homologou, nos termos do processo supramencionado, o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial – PET – Ano de 2025 (2519530).
Publicado em 20.5.2025
51/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 20.5.2025
49/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
48/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
47/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
46/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
45/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
44/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
43/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
42/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
41/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
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