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Todas as Deliberações

ConselhoNúmeroAnoTipo DeliberaçãoEmentaArquivo
Consuni3/20262026ResoluçãoConcedeu à Professora Dra. Marta Silva dos Santos Gusmão a Medalha do Mérito Universitário “Eulálio Chaves”.
Publicado em 09/02/2026.
Consad2/20262026ResoluçãoAutorizou a celebração de convênio, a ser celebrado entre a FUA e a FUEA, projeto: “EducaIA: Inteligência Artificial no Apoio Pedagógico”.
Publicado em 09/02/2026.
Consuni2/20262026ResoluçãoAnulou o art. 52 do anexo à Resolução 027/2019 - CONSUNI.
Publicado em 09/02/2026.
Consad1/20262026ResoluçãoReferendou a Decisão GR Nº 46, convênio entre a FUA e a FUEA, "Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde - Consultórios na Rua - UNASUS/UFAM".
Publicado em 09/02/2026.
Consuni1/20262026ResoluçãoHomologou a criação do curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde com foco na Atuação Médica em Consultório de Rua.
Publicado em 09/02/2026.
Consepe1/20262026ResoluçãoHomologa o CALENDÁRIO ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO – UFAM – 2026.
Publicado em 03/02/2026.
Consepe69/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de Licenciatura em Biologia, expedido por
estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 28/01/2026.
Consepe68/20252025ResoluçãoHomologa a adesão e inclusão da Universidade Federal do Amazonas na Expansão da Rede
Nacional do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS).
Publicado em 09/12/2025.
Consepe67/20252025ResoluçãoAprova o Calendário Acadêmico para o Ano Letivo de 2026.
Publicado em 19/12/2025.
Consepe66/20252025ResoluçãoAprova a Política Institucional de Proteção da Propriedade Intelectual na Universidade Federal do Amazonas.

Publicado em 1/9/2025
Consepe65/20252025ResoluçãoHomolgoa a criação do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio.

Publicado em 1/9/2025
Consepe64/20252025ResoluçãoReferenda a Decisão GR No 34 (2724294), de 5 de agosto de 2025, que autorizou as seguintes alterações no calendário acadêmico para o ano letivo de 2025.
Publicado em 1/9/2025
Consepe63/20252025ResoluçãoAltera a Resolução 001/2024 - CONSEPE, que regulamenta o Processo Seletivo de Ingresso de refugiados.

Publicado em 15/7/2025
Consepe62/20252025ResoluçãoReferenda a Decisão No 30/2025, que aprovou a alteração do Calendário Acadêmico para o Ano Letivo
de 2025 - Resolução 049 (2261524).
Publicado em 16/6/2025
Consepe61/20252025ResoluçãoReferenda a Decisão GR No 28 (2614877), de 28.05.2025, que alterou a Resolução no 055/2024 do CONSEPE.

Publicado em 2/6/2025
Consepe60/20252025ResoluçãoHomologa, por unanimidade, a aprovação do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Associado UEPA/UFAM - Mestrado e Doutorado Acadêmico.

Publicado em 20.5.2025
Consepe59/20252025ResoluçãoAprova a inclusão do § 5° do art. 57, do Regimento Interno do Programa de Pós- Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades - PPGECH.
Publicado em 20.5.2025
Consepe58/20252025ResoluçãoAprova o novo Projeto Pedagógico Institucional - PPI (2549079) da UFAM.
Publicado em 20.5.2025
Consepe57/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
Consepe56/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
Consad55/20252025ResoluçãoAprova os perfis de vagas para o Magistério Superior.
Publicado em 28/01/2026.
Consepe55/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
Consepe55/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 17.3.2025
Consepe54/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
Consad54/20252025ResoluçãoAutoriza o convênio entre a FUA, PETROBRAS Projeto: "Avaliação do Potencial de Armazenamento de CO₂ em Rochas Ígneas e Siliciclásticas da Bacia do Solimões: Modelagem, Geoquímica e Impactos Ambientais"
Publicado em 23/12/2025.
Consad53/20252025ResoluçãoAutorizou o convênio entre o Instiuto entre KUNUMI, a UFAM e a FUEA que tem como objeto o projeto “Ciência de Dados Aplicada à Saúde e Educação na Amazônia”.
Publicado em 23/12/2025.
Consepe53/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 14.5.2025
Consepe52/20252025ResoluçãoReferenda Decisão GR no 25 (2560731), de 24.04.2025, que homologou, nos termos do processo supramencionado, o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial – PET – Ano de 2025 (2519530).
Publicado em 20.5.2025
Consad52/20252025ResoluçãoAprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2026.
Publicado em 05/01/2026.
Consepe51/20252025ResoluçãoRevalida o diploma do curso de graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.
Publicado em 20.5.2025
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